Veiga Montemor Advogados
Áreas de atuação.
Atuação consultiva, administrativa, extrajudicial e judicial, com profundidade técnica e visão integrada do problema.
Direito Ambiental
Prevenção, regularização e defesa.
Atuação consultiva, administrativa e judicial para identificar caminhos juridicamente seguros e viáveis.
- Licenciamento e regularização ambiental
- Processos administrativos, autos de infração e sanções
- Ações civis públicas e demais ações judiciais ambientais
- Responsabilidade civil e administrativa ambiental
- Imóveis com restrições ambientais, áreas protegidas e unidades de conservação
- Atividades rurais e empresariais sujeitas à legislação ambiental
- Mudanças climáticas, mercado de carbono e projetos de carbono
- Povos e comunidades tradicionais e Convenção nº 169 da OIT
- Análise jurídica de riscos e consultoria preventiva
Direito Administrativo
Relações com o Poder Público.
Questões administrativas relacionadas especialmente a imóveis, propriedade, atividades econômicas e às relações entre particulares e órgãos públicos.
- Questões imobiliárias e fundiárias perante órgãos públicos
- Títulos de domínio e legitimação de posse
- Tributação municipal de imóveis, inclusive IPTU
- Reconhecimento e revisão de propriedade e posse
- Imóveis particulares e áreas públicas
- Revisão e anulação de atos administrativos
- Restrições ambientais incidentes sobre imóveis
- Medidas contra atos do Poder Público que afetem propriedade, posse ou uso
Regularização Fundiária
Segurança jurídica para imóveis urbanos e rurais.
Análise da situação concreta, documentação e antecedentes dominiais e possessórios, considerando aspectos registrais, urbanísticos, administrativos e ambientais.
- Regularização fundiária urbana e rural e REURB
- Usucapião judicial e extrajudicial e ações possessórias
- Cadeia dominial e situação jurídica de imóveis
- Retificação de registro, área, matrículas e transcrições
- Títulos de domínio e legitimação de posse
- Desapropriação direta e indireta e ações discriminatórias
- Imóveis em áreas com restrições ambientais
- Análise fundiária para projetos ambientais e de carbono
- Conflitos relacionados à propriedade e à posse
Cível, Contratos e Sucessões
Prevenção de conflitos e proteção patrimonial.
Atuação preventiva e condução de demandas judiciais e extrajudiciais em questões cíveis, contratuais, patrimoniais e sucessórias.
- Contencioso cível e responsabilidade civil
- Elaboração, análise e revisão de contratos
- Cobrança e cumprimento de obrigações
- Questões patrimoniais e imobiliárias
- Inventários, partilha de bens e divisão de imóveis
- Doações, transmissão patrimonial e adiantamento da legítima
- Planejamento sucessório, holdings familiares e testamentos
- Organização e proteção patrimonial
Frente institucional
Consultoria Jurídica e Institucional para Municípios
Diagnóstico, planejamento e estruturação de instrumentos jurídicos, regulatórios e institucionais, especialmente em matérias ambientais, fundiárias e de desenvolvimento sustentável.
Compreender a realidade local, estruturar os instrumentos necessários e contribuir para transformar planejamento em ação.