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Artigos e Estudos

Pesquisa, análise jurídica e estudos aplicados a questões atuais.

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Artigos e estudos

Pesquisa aplicada a questões atuais.

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Jornal da USP · 25/02/2026

Mercado de carbono no Brasil: regulação estatal, mercado voluntário e riscos sociofundiários

O texto apresenta os mercados regulado e voluntário de carbono e discute por que integridade territorial, segurança fundiária e respeito às comunidades são essenciais à credibilidade dos créditos.

Silmara Veiga Montemor e Maria da Penha VasconcellosVer publicação →
Jornal da USP · 15/08/2025

O que dizem a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Internacional de Justiça sobre a crise climática?

A análise aborda os pareceres consultivos de 2025 da Corte Interamericana e da Corte Internacional de Justiça e suas implicações para deveres estatais e justiça climática.

Silmara Veiga Montemor e Maria da Penha VasconcellosVer publicação →
Jornal da USP · 22/07/2025

A regularização fundiária como eixo estratégico para a conservação da Amazônia

O artigo relaciona regularização fundiária, proteção de ecossistemas, direitos territoriais e desenvolvimento sustentável como bases de um novo pacto para a Amazônia.

Silmara Veiga de Souza Calestini Montemor e Maria da Penha VasconcellosVer publicação →
Revista da CGU · 01/07/2025

Integridade e governança climática: análise da transparência e dos controles públicos nos programas federais de adaptação no Brasil

A pesquisa examina o Plano Nacional de Adaptação e o PAC Verde sob critérios de transparência, controle interno, prestação de contas e participação social.

Silmara Veiga de Souza Calestini Montemor e Maria da Penha VasconcellosVer publicação →